O relator da reunião parlamentar na COP30, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a importância do papel dos Legislativos no financiamento climático e no monitoramento das metas. Ele reforçou a necessidade de transparência orçamentária, acompanhamento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado para que países em desenvolvimento cumpram seus compromissos.
Entre as recomendações estão a transição energética justa e inclusiva, com redução de subsídios a combustíveis fósseis e aumento do uso de energias renováveis, além do fortalecimento dos planos de adaptação climática, voltados especialmente às populações mais vulneráveis a eventos extremos.
O documento também inclui ações climáticas para reduzir desigualdades, valorização dos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, uso do risco climático nas decisões públicas, ampliação do papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento, reconhecimento do ecocídio como crime internacional e proteção de defensores do meio ambiente.
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante do comitê-executivo da União Interparlamentar (UIP), destacou que os eventos climáticos extremos exigem debate suprapartidário.
“Quando reunimos parlamentares do mundo inteiro, trocamos experiências, ideias e críticas. Discutiremos em cada Parlamento o que foi debatido aqui”, afirmou.
O documento final também aborda incentivo à pesquisa e inovação, uso de inteligência artificial para enfrentar a crise climática, ampliação da proteção da biodiversidade e ações para combater a desinformação climática.
