A decisão ocorre após solicitações de senadores para que o veto (VET 3/2026) seja apreciado. A proposta trata da possibilidade de redução das penas aplicadas a condenados pelos atos.
Davi destacou que a definição da pauta é prerrogativa do presidente do Senado e do Congresso Nacional, podendo não incluir todos os itens pendentes.
“Essa pauta e essa agenda cabe única e exclusivamente o presidente do Senado e eu vou exercer essa prerrogativa conferida pela Constituição. O meu desejo é o mais rápido possível nós fazemos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ao projeto de lei da dosimetria”, afirmou.
O senador também ressaltou que mantém diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para alinhar a realização da sessão conjunta, já que as reuniões do Congresso ocorrem no plenário da Câmara. A data da sessão ainda não foi definida.
Fonte: Agência Senado
