Familiares e advogados denunciam violações de direitos no Iapen durante manifestação pacífica em Macapá

Familiares de detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) realizaram uma manifestação pacífica nesta quinta-feira (28), em frente ao Fórum de Macapá. O ato contou com o apoio de advogados das comissões de Direito Penitenciário e de Direitos Humanos da OAB-AP, que afirmam haver violações de prerrogativas e direitos dos presos.

Entre as denúncias apresentadas estão casos de tortura, fornecimento de comida estragada, restrição de visitas íntimas e agressões físicas. Segundo os advogados, também foram instaladas câmeras nos parlatórios – local destinado à comunicação com os detentos – e proibido o uso de celulares pelos defensores, medidas consideradas ilegais pela categoria.

“Todos os direitos dos presos foram violados. Eles estão sendo torturados, recebem comida estragada, tiveram visitas íntimas cortadas, além das agressões. Recentemente, uma jovem de 23 anos morreu após ser atingida por spray de pimenta no rosto. Temos ainda dois detentos que ficaram cegos depois de serem atingidos por balas de borracha no olho lá dentro. Todo tipo de atrocidade cometido. ”, afirmou o advogado Helandro Aranha, presente na manifestação.

As denúncias também incluem a precariedade no fornecimento de itens básicos para mulheres presas.

“Na carcerária feminina, as internas estão sem absorventes, não recebem e nem podem receber das famílias. São quase 200 presas, imagine só isso. Tem ainda a questão da água, que antes era distribuída quatro vezes ao dia, agora só é fornecida uma vez, para beber e tomar banho, e ainda é insalubre. Não serve para beber, mas é dada aos presos”, acrescentou Dr. Aranha.

Os advogados informaram que as denúncias já foram levadas ao conhecimento do governador e de órgãos nacionais e internacionais de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional.

O EDnews – Portal de Notícias entrou em contato com a direção do Iapen, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

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