O resultado consolida uma articulação conjunta que envolveu o Congresso Nacional, a bancada federal e a atuação direta do Governo do Estado. A medida afasta definitivamente a possibilidade de aumento que vinha sendo analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que poderia gerar impacto significativo na conta de energia dos consumidores do estado. O desfecho também foi comemorado pelo governador do Amapá, Clécio Luís.
O resultado foi viabilizado a partir da aplicação da legislação aprovada pelo Congresso Nacional, com destaque para a Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que promove ajustes no setor elétrico e cria condições para reduzir impactos tarifários e dar mais equilíbrio aos custos da energia no país.
Resultado concreto para o Amapá
Para Davi Alcolumbre, a decisão representa uma resposta concreta à população. “A gente trabalhou com responsabilidade e firmeza para garantir esse resultado. O Amapá não pode ser penalizado. Nosso compromisso sempre foi com o povo amapaense. Graças ao nosso trabalho conjunto, o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado é zero. Nada resiste ao trabalho e nada resiste à verdade”, afirmou.
Durante o processo, a bancada federal do Amapá atuou de forma coordenada para garantir a aplicação dos mecanismos legais de modicidade tarifária e evitar um reajuste considerado desproporcional à realidade local.
“O Amapá é hoje o único estado da federação sem reajuste na tarifa de energia elétrica. Isso é resultado de trabalho, de união e de compromisso com a nossa população”, reforçou Clécio Luís.
Justiça tarifária e previsibilidade
A decisão também reforça a necessidade de correção das distorções históricas enfrentadas pelo estado no setor elétrico, garantindo maior equilíbrio e previsibilidade para consumidores e para o ambiente econômico.
“Não é só sobre evitar aumento. É sobre garantir justiça tarifária para um estado que produz energia, mas que por muitos anos pagou caro por ela. Atuamos para impedir aumentos injustos que poderiam chegar a cerca de 24% e que foram reduzidos, na prática, a reajuste zero. Isso é justiça tarifária. Esse resultado só foi possível graças à aprovação de medidas no Congresso que garantiram recursos para estados como o Amapá e ao diálogo firme com a Aneel”, concluiu.
