O valor será pago uma única vez para as famílias que comprovarem a condição. O requerimento do benefício deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme critérios definidos em ato conjunto entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social e o INSS.
Esta medida visa apoiar as famílias afetadas pela Síndrome Congênita de Zika (SCZ), que pode causar deformidades e dificuldades no desenvolvimento das crianças. Desde 2015, o Brasil notificou 22.822 casos suspeitos da síndrome, com 1.828 confirmações. A SCZ pode levar a sequelas, como alterações cerebrais, osteomusculares e neuropsicomotoras.
Além do apoio financeiro, o Governo Federal também tem promovido ações de saúde para enfrentar a síndrome. Entre elas, destacam-se os mutirões de cirurgias ortopédicas para crianças com SCZ, já realizados em estados como Pernambuco e Bahia, como parte do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Essas ações visam reduzir a espera por cirurgias, incluindo aquelas para corrigir luxação congênita do quadril, uma das sequelas mais comuns da SCZ.
O Ministério da Saúde também anunciou hoje a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses, com investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão no ciclo 2024/2025. A iniciativa visa controlar o vetor transmissor das arboviroses e oferecer atendimento aos pacientes suspeitos.
Apesar da redução nos casos de SCZ desde 2017, devido ao fim da epidemia de Zika, a vigilância continua ativa para identificar novos casos, surtos e óbitos. A presença contínua do Zika vírus e do mosquito Aedes aegypti em todo o país mantém o risco de novos surtos, tornando essencial a manutenção das ações de prevenção e controle.
