A expressão pé-de-meia é comumente conhecida quando se objetiva acumular determinada quantia para fins outros, uma poupança, de um modo em geral. Dentro deste cenário, o Governo Federal lançou o programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda, pertencentes a famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que se situam à faixa etária entre 14 e 24 anos.
Vale ressaltar que os alunos pretendentes precisam estar regularmente matriculados nas instituições de ensino públicas. Estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, também estão eleitos para o benefício.
O Pé-de-Meia foi estabelecido a partir da aprovação da Lei 14.818, que teve coautoria da deputada federal Tábata Amaral, que foi sancionada pelo presidente Lula em 16 de janeiro do corrente ano, objetiva, através do incentivo financeiro, diminuir as desigualdades sociais, motivar para o Enem, ampliar a frequência em sala de aula, evitando, assim, a evasão escolar e estimular a aprendizagem durante os três anos do ensino médio e do EJA.
O programa é composto por quatro etapas, distribuídas através dos incentivos à matrícula, à frequência, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao incentivo à conclusão.
Veja abaixo como funciona cada etapa:
Os aprovados para receber o programa, do ensino médio regular, também terão um bônus, mas apenas ao final do terceiro ano (R$ 200,00). Em particular aos alunos do EJA, eles também têm direito a receber um bônus desde que façam o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Adesão de instituições
Importante ressaltar que, para que os estudantes do ensino médio regular estejam aptos ao programa, é necessário que os secretários(as) de educação, nas esferas municipal e estadual, ou reitores(as), no caso de institutos federais, assinar, até o dia 25 de fevereiro, um termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Acompanhe, abaixo, os passos para a assinatura:
Investimento que gera esperança
Para garantir a transparência financeira a respeito do programa, o Governo Federal anunciou o valor de R$ 7,1 bilhão, por ano, para garantir a adesão dos alunos. Sendo que o cálculo anual sobre o investimento em cada estudante, que receberá R$ 2 mil por ano, chega ao valor total de R$ 9.200,00. O Ministério da Educação (MEC) pretende contemplar 2,5 milhões de estudantes só em 2024. O primeiro pagamento do Pé-de-Meia está previsto para o fim do mês de março.
