A aprovação indica que o plano atendeu, em seus aspectos teóricos e metodológicos, aos requisitos técnicos exigidos e está apto a avançar para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais afetados por derramamento de óleo. A medida visa testar, na prática, a capacidade de resposta da companhia em casos de acidentes ambientais.
A decisão do Ibama se baseou nas análises técnicas constantes do Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e da Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a versão mais recente do plano submetido pela estatal.
A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma das etapas do processo de licenciamento ambiental, mas não autoriza, por si só, o início da perfuração exploratória. O avanço do processo dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.
Para isso, o Ibama e a Petrobras definirão, conjuntamente, um cronograma para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que inclui vistorias e simulações práticas para atestar a eficácia do plano emergencial proposto.
O Ibama reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, integrando crescimento econômico e infraestrutura ao respeito pelas especificidades socioambientais de cada região.
