Aprovada com forte articulação do senador Randolfe Rodrigues (AP), a norma autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras unilaterais à entrada de produtos nacionais nos mercados internacionais.
O objetivo da lei é fortalecer a competitividade internacional do Brasil e garantir respeito às decisões soberanas do país em sua política comercial, especialmente diante de ações discriminatórias que prejudiquem exportações brasileiras.
“Esta medida é uma afirmação soberana do Brasil diante do mundo. O Brasil, como disse o presidente Lula, não quer ser maior do que ninguém, mas também não aceita ser diminuído por ninguém. Respeito é bom e a gente aprende em casa”, destacou o senador Randolfe Rodrigues, principal articulador da pauta no Congresso.
