A entrega é fruto de esforços contínuos da gestão estadual para promover a regularização fundiária e impulsionar o desenvolvimento das comunidades rurais. Atualmente, o estado já regularizou 2 milhões de hectares em 12 áreas, restando oito para a conclusão da transferência definitiva junto à União.
Além do título, o Quilombo do Rosa receberá cinco títulos de domínio, Cadastros Ambientais Rurais (CAR), Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e contratos do Pronaf A, fortalecendo o acesso a financiamentos e políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Outro destaque do evento será a assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), com foco no atendimento socioambiental das comunidades indígenas do Oiapoque.
A solenidade será realizada no Quilombo do Rosa, localizado a 30 km de Macapá, às 14h. O ministro Paulo Teixeira e o governador Clécio Luís atenderão a imprensa às 11h, no aeroporto da capital.