A Promotoria realizou vistoria técnica no local e confirmou irregularidades em dois terrenos particulares, cujos proprietários foram identificados. Em um dos imóveis, há uma Licença de Operação expedida pela Prefeitura de Macapá para manutenção, limpeza e aterramento de dois tanques.
Durante a inspeção, foram observados diversos resíduos descartados irregularmente: latas, papel, papelão, móveis, plásticos, pneus, vidros, entulhos de construção e restos de poda de árvores. Os materiais são transportados por caminhões, tanto de dia quanto à noite. Técnicos também constataram vestígios de incineração antiga e, no momento da visita, havia resíduos sendo queimados. Imagens aéreas flagraram um caminhão despejando restos de telhas no local.
A vistoria confirmou que os pontos de descarte ficam muito próximos das margens do igarapé, desrespeitando o limite mínimo previsto em lei. Apenas um dos terrenos é cercado. “Verificamos a formação de uma lixeira a céu aberto, sem qualquer planejamento ou segregação de resíduos, jogados aleatoriamente. Também havia crianças brincando nas proximidades”, relatou o assessor técnico João Matos.
Um dos proprietários afirmou que a área seria usada para destinação de resíduos recicláveis. No entanto, a equipe técnica não encontrou nenhuma estrutura que indicasse essa finalidade.
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Afonso Pereira, notificou os responsáveis. “Essa denúncia ganhou grande repercussão, o que mostra que a população está atenta e incomodada com crimes ambientais, especialmente em áreas protegidas. Mesmo cientes da irregularidade, algumas pessoas continuam praticando esses atos. Vamos ouvir todos os envolvidos e tomar as medidas cabíveis para responsabilizá-los”, afirmou.
O MP-AP reforça que denúncias podem ser feitas de forma simples e rápida, por meio do aplicativo Radar Ambiental, sem a necessidade de deslocamento até a Promotoria e, se preferir, de maneira anônima.
