O local, chamado de Parque Lago Verde, é de preservação ambiental e está sob a responsabilidade do 2º Batalhão de Polícia Militar. O promotor Marcelo Moreira destacou que a ocupação pode interferir na paisagem natural e ressaltou a importância da via de ligação entre os dois bairros. Segundo ele, a fiscalização e a identificação de especuladores são essenciais, assim como a preservação ambiental, especialmente considerando que ocupações irregulares costumam ocorrer em período pré-eleitoral.
Um grupo de pessoas se organizou, denominou a área de bairro e criou uma associação para representá-las. Elas afirmam que são 320 famílias que não possuem casa própria, pagam aluguel ou dividem imóveis com parentes, e que a maioria é liderada por mulheres que dependem de programas sociais e não têm carteira assinada.
A secretária de Habitação, Mônica Dias, explicou que, preliminarmente, a maior parte das pessoas da associação é moradora do Macapaba e do Morada das Palmeiras. Ela também destacou que, devido a uma recomendação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) orientando a não contratação via contrato administrativo, há carência de técnicos para realizar um levantamento completo.
“Esta área está destinada a um bosque e outros projetos comunitários. O GEA está avançando com dois projetos para garantir moradia e subsídios às famílias que realmente necessitam. Há também o risco de incêndio devido à estiagem”, afirmou.
Como encaminhamento, a SEHAB apresentará uma proposta para avaliação pelos órgãos envolvidos, considerando suas atribuições, para que decisões sejam tomadas.
