De acordo com o promotor Afonso Pereira, eventos não autorizados vêm gerando recorrentes denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego.
“O Curiaú é uma comunidade quilombola e está dentro de uma APA, que além de proteger recursos naturais, preserva a cultura e valores da comunidade tradicional. Ela é administrada pelo Conselho Gestor da APA do Curiaú (CONGAR), e, tanto o meio ambiente quanto os moradores, precisam ter seus direitos respeitados”, afirmou.
Na última semana, o MP-AP impediu a realização do “28º Mega Soud”, previsto para ocorrer no Ramal da Bianca Show. O evento foi cancelado após verificação de que não havia autorização do Conselho Gestor da APA do Curiaú (CONGAR) nem da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), exigências legais para realização de festas no local.
Embora os organizadores alegassem ter liberação do Município, o MP esclareceu que a autorização municipal não é válida sem o aval dos órgãos ambientais competentes. O caso também foi encaminhado ao Batalhão Ambiental e à Delegacia de Crimes Ambientais.
O calendário cultural do Curiaú prevê 12 festas religiosas anuais, que só podem ocorrer com licenças atualizadas. Festas comerciais ou não reconhecidas oficialmente não serão mais permitidas na comunidade.
