As apurações apontam para a existência de uma organização criminosa estruturada dentro da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos públicos.
Segundo a PF e a CGU, o grupo atuava por meio da simulação de concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais. Além disso, houve omissões deliberadas de servidores públicos que deixaram de fiscalizar os contratos e de instaurar processos administrativos diante das irregularidades constatadas.
Durante a operação, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá — sendo seis no Amapá, três em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas.
A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar, por 10 dias, do superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.
Foi ainda decretado o bloqueio de bens e valores dos investigados, no valor total de R$ 8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais), quantia equivalente aos saques em espécie e movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.
Durante uma das buscas em Macapá, a PF apreendeu três pistolas, um fuzil calibre 5.56 e cerca de 250 munições. O investigado é registrado como CAC (colecionador, atirador e caçador), mas a Polícia Federal informou que iniciará o processo de cassação do registro.
Já em Nova Lima, em Minas Gerais, outro mandado resultou na apreensão de três veículos da marca Porsche, 13 quadros atribuídos a renomados artistas como Guignard e Portinari, além de joias e relógios de luxo.
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
A reportagem tenta contato com os citados para obter posicionamento oficial.
