As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro (1º turno), e os prazos de afastamento variam conforme o cargo ocupado e a função que se pretende disputar. De acordo com orientações do Tribunal Superior Eleitoral, há situações em que o afastamento deve ocorrer com seis meses de antecedência, até o dia 4 de abril, e outras com prazo de quatro meses, até 4 de junho.
A desincompatibilização é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou função pública para concorrer nas eleições. A medida busca garantir igualdade de condições entre os concorrentes, evitando o uso da estrutura pública em benefício eleitoral.
Entre os principais prazos, governadores e prefeitos devem se afastar seis meses antes do pleito. Ministros de Estado também seguem o prazo de seis meses, exceto nos casos de candidatura a prefeito ou vice-prefeito, quando o prazo é de quatro meses. Já secretários municipais adjuntos precisam se afastar seis meses antes caso pretendam disputar vaga de vereador.
No caso dos secretários municipais titulares, a regra geral também é de seis meses, com exceção para candidaturas a prefeito e vice-prefeito, que exigem afastamento em até quatro meses. Para disputas à Presidência ou Vice-Presidência da República, não há exigência de desincompatibilização.
O não cumprimento dos prazos pode tornar o candidato inelegível, conforme prevê a Lei Complementar nº 64/1990.
O EDnews acompanha a movimentação de secretários e gestores públicos no Amapá e seguirá atualizando as informações sobre o processo eleitoral no estado.
