A iniciativa integra um programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Prefeitura de Macapá, que visa combater a ocupação desordenada, evitar a degradação ambiental, promover a justiça socioambiental e ampliar o acesso a áreas verdes e serviços urbanos. A proposta também busca alinhar o desenvolvimento econômico à capacidade de suporte ambiental. Macapá é um dos 25 municípios brasileiros selecionados para contribuir com a formulação do decreto nacional sobre zoneamento ambiental.
Benefícios e enfrentamento de riscos
A implantação do zoneamento ambiental em Macapá poderá gerar impactos positivos significativos, especialmente no enfrentamento de riscos como alagamentos, comuns na cidade devido à sua geomorfologia, marcada por áreas de ressaca e baixadas. A medida também visa proteger os ecossistemas, melhorar a qualidade de vida dos moradores e aumentar a resiliência urbana a longo prazo.
“Oportunidades como essa precisam ser aproveitadas ao máximo. Esta oficina representa nosso compromisso em prestar serviços públicos com eficácia, sempre priorizando o bem-estar da população e do meio ambiente. Destaco também a importância da participação das instituições de ensino superior, cujo envolvimento é essencial para aprimorar os planos de ação da gestão”, afirmou Valcir Marvulle, secretário municipal de Meio Ambiente.
Claudia Grossi, consultora da DPG Tecnologia e Sustentabilidade e coordenadora do projeto, explicou que a proposta da oficina vai além da capacitação. “Nosso objetivo é subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à regulação do uso e ocupação do solo, tanto urbano quanto rural. O zoneamento municipal é um instrumento essencial e deve ser regulamentado ainda este ano. Por isso, estamos promovendo essas oficinas participativas nas cinco regiões do país, priorizando municípios com maior risco e vulnerabilidade climática”, destacou.
Conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), os planos diretores municipais devem conter diretrizes ambientais. Embora Macapá possua um Plano Diretor em vigor desde 2004, ele precisa ser atualizado para atender às novas demandas socioambientais do município.
