Durante a vistoria, os técnicos realizaram testes para avaliar a qualidade dos produtos e verificar se a quantidade registrada no visor das bombas correspondia ao volume efetivamente entregue aos veículos. Todos os postos avaliados foram aprovados nos testes.
Apesar disso, dois estabelecimentos receberam notificações da ANP por falhas na documentação de outorga. Em uma das unidades, os fiscais também constataram a ausência de equipamentos de teste que devem estar disponíveis aos consumidores.
Nas revendedoras de gás, foram verificadas as condições de armazenamento, documentação e medidas de segurança. Uma empresa foi notificada por apresentar pendências documentais. Em todos os casos, os notificados terão prazo de 30 dias para regularizar a situação, sob pena de autuação.
Segundo José Luiz, especialista em regulação da ANP, a operação reforça o direito do consumidor de exigir transparência.
“Um dos postos estava sem os equipamentos de teste, que podem ser solicitados pelo cliente, e outros não tinham o documento de outorga. Notificamos e concedemos prazo para a regularização.”
A chefe da fiscalização do Procon, Lana Silva, destacou que a ação integra o Termo de Cooperação Técnica e Operacional firmado entre os órgãos.
“A parceria com a ANP nos dá autonomia para realizar verificações mais amplas, assegurando que o combustível e o gás vendidos estejam dentro dos padrões de qualidade e em conformidade com a legislação.”
Para o gerente operacional de um dos postos fiscalizados, Renan Tiago, a medida também fortalece a relação com os clientes.
“Nós já acompanhamos rotineiramente a qualidade dos combustíveis oferecidos. Essa fiscalização traz ainda mais transparência e segurança para os consumidores”, afirmou.
