Procon Amapá realiza fiscalização em distribuidoras de bebidas em Macapá e Santana

Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) promoveu a 3ª etapa da Operação Fim de Ano, focada na fiscalização de distribuidoras de bebidas em Macapá e Santana. A ação teve como objetivo orientar os comerciantes e assegurar a conformidade dos estabelecimentos com a legislação vigente.
Foto: Thiago Mira/Procon
Foto: Thiago Mira/Procon

Durante a operação, mais de 10 distribuidoras foram inspecionadas. Dentre elas, dois estabelecimentos foram autuados por comercializar produtos com prazo de validade vencido. Os responsáveis têm até 20 dias para apresentar defesa e comprovar o destino adequado dos itens irregulares.

Os fiscais verificaram aspectos como:

• Validade dos produtos;
• Disponibilidade de tabela de preços;
• Condições de pagamento informadas de forma clara;
• Presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Garantia de informações corretas, precisas e acessíveis aos clientes.

“O segmento das distribuidoras de bebidas foi inserido em nosso planejamento por estarem em expansão no estado, além de serem muito procurados nessa época do ano, e torna-se necessário a presença do Procon para assegurar um serviço e produtos de qualidade aos consumidores”, afirma o diretor presidente do Procon, Matheus Pinto.

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