Propaganda eleitoral é liberada para eleições suplementares em Oiapoque

A propaganda eleitoral para as eleições suplementares do município de Oiapoque começou oficialmente nesta quarta-feira, 12 de março. O pleito vai escolher prefeito e vice-prefeito da cidade no dia 12 de abril de 2026.
Foto: TRE-AP/Divulgação
Foto: TRE-AP/Divulgação

Com o início desta etapa do calendário eleitoral, candidatas e candidatos, além de partidos, federações e coligações, já podem divulgar propostas e realizar atividades de campanha, conforme estabelece a Lei nº 9.504/1997. A propaganda eleitoral também está autorizada na internet, desde que respeitadas as regras da legislação eleitoral.

Entre os dias 12 de março e 9 de abril, será permitida a realização de comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa, no horário das 8h às 24h.

As campanhas também poderão incluir caminhadas, carreatas, passeatas e outras mobilizações públicas, além da distribuição de material gráfico. Essas atividades poderão ocorrer até 22h do dia 11 de abril, véspera da eleição.

Durante o período de campanha, candidatas e candidatos também poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h, até o dia 11 de abril.

Na internet, será permitida a propaganda eleitoral paga ou impulsionada até 9 de abril de 2026, seguindo as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A fiscalização da propaganda será realizada pela Justiça Eleitoral do Brasil, que acompanhará o cumprimento das regras para garantir equilíbrio na disputa.

Outro ponto importante é que não será permitida a realização ou divulgação de enquetes eleitorais relacionadas ao processo em Oiapoque. Caso ocorram, a Justiça Eleitoral poderá exercer o poder de polícia para coibir esse tipo de prática.

Até o encerramento do prazo estabelecido no calendário eleitoral, foram apresentadas quatro chapas para a disputa: Inácio (PDT), candidato a prefeito, tendo Oscar (PSOL/Rede) como vice; Guido (União Brasil) com Marcelo Martins (PP) como vice; Sena Dinâmica (MDB) com Yuri (MDB) como candidato a vice-prefeito; e a chapa formada por Marlon Wabe (PT) e Lucas Coelho (PV), lançada pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV.

De acordo com a legislação eleitoral, os pedidos de registro serão analisados pelo Juiz Eleitoral de Oiapoque, que verificará as condições de elegibilidade e registrabilidade e decidirá, inclusive sobre eventuais impugnações, até o dia 23 de março. Enquanto isso, os candidatos podem realizar normalmente os atos de campanha.

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