Neste domingo, 2 de junho, será realizada a “Marcha contra o Feminicídio – Justiça por Daniella” em memória de Daniella Pelaes, irmã da prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes. Familiares e amigos se reunirão no Complexo Rampa do Açaí às 17h, depois caminharão até a Delegacia da Mulher finalizando a homenagem na Catedral de São José, onde ocorrerá a missa de sétimo dia de Daniella, às 19h.
Daniella foi vítima de um feminicídio cometido pelo ex-marido Janilson Almeida. O crime aconteceu na manhã de sábado, 25/05, quando Janilson invadiu a casa de Daniella no condomínio Amobb, localizado no Jardim Botânico, em Brasília. Daniella era mãe de três filhos (uma moça de 17 anos, um menino de 10 e um caçula de 3 anos, filho de Janilson). Desde março de 2023 trabalhava como gerente de operações da Telebrás, motivo de ter se mudado para o Distrito Federal.
O feminicida será submetido a uma cirurgia antes de ser transferido ao Complexo Penitenciário da Papuda. Ele tentou o suicídio após cometer o feminicídio contra Daniella e chegou a ficar em estado crítico. Ontem, após uma audiência de custódia mesmo internado, a Justiça decretou sua prisão preventiva por homicídio qualificado como feminicídio, conforme informou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
ESTATÍSTICAS ALERTAM: É NECESSÁRIO MAIS RIGOR
Os números sobre feminicídio no Brasil e no Amapá são alarmantes. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2023 foram registrados 1.463 casos de feminicídio no Brasil, o maior número desde a implementação da lei que tipifica esse crime em 2015. A média nacional é de 1,4 mortes por 100 mil mulheres, mas em estados como Mato Grosso, Acre, Rondônia e Tocantins, as taxas são significativamente mais altas, chegando a 2,5 mortes por 100 mil mulheres.
A lei que tipifica o feminicídio como um crime específico no Brasil, a Lei nº 13.104, foi sancionada no dia 9 de março de 2015. Esta lei alterou o Código Penal para incluir o feminicídio como uma circunstância qualificadora do homicídio, aumentando as penas para os casos em que a vítima é morta em razão do seu gênero, em contextos de violência doméstica e familiar, ou por discriminação à condição de mulher.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os números de 2023 mostraram uma leve redução de 1,86% nos casos de feminicídio, totalizando 1.422 casos em comparação com 1.449 em 2022. Essa queda é atribuída a ações e políticas públicas implementadas pelo Ministério, como o fortalecimento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e parcerias para a construção de Casas da Mulher Brasileira, além da doação de viaturas para Delegacias da Mulher e Guardas Civis Municipais.
No Distrito Federal, onde Daniella foi assassinada, os casos de feminicídio aumentaram 78,9% de 2022 para 2023, totalizando 34 ocorrências no último ano. O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo, com 4,8 mortes por 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A situação do Amapá, em relação às taxas sobre feminicídio, foi tão aterradora que o estado chegou a liderar as estatísticas nacionais de feminicídios em 2019. Nesse ano, o Amapá apresentou uma taxa de 2,5 feminicídios por 100 mil mulheres, a maior taxa do país, mais do que o dobro da média nacional, que era de 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres. Esses dados foram divulgados pelo Monitor da Violência, uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o portal G1.
Em 2022, o estado registrou oito ocorrências. De janeiro a junho de 2023, foram registradas 25 tentativas de feminicídio no Amapá, das quais quatro resultaram em mortes. Em 2022, houve 49 feminicídios no estado, sendo 41 tentativas e 8 mortes, conforme o Centro Operacional de Defesa da Mulher (Caop) do Ministério Público do Amapá (MP/AP).
No dia 20 de setembro de 2023, o governador Clécio Luís (SD) sancionou a Lei 2891, que institui ações de enfrentamento ao feminicídio no Amapá. A medida é um gesto em memória de Maria Clara, uma jovem indígena de 15 anos assassinada no município de Oiapoque, 600 km de Macapá.
A lei é uma iniciativa das deputadas estaduais Alliny Serrão (União), Aldilene Souza (PDT), Liliane Abreu (PV), Telma Nery (Cidadania), Edna Auzier (PSD), Zeneide Costa (Podemos) e Dayse Marques (Solidariedade), aprovada por unanimidade na Alap em agosto.
“O principal propósito da lei é a prevenção, porque depois que o feminicídio acontece ninguém traz mais a mulher, a jovem, a criança de volta. A lei prevê o acompanhamento à família e às vítimas das tentativas de feminicídio, para que a justiça seja feita e as vidas sejam preservadas”, afirmou o governador Clécio Luís, lembrando do caso de Maria Clara, que chocou o estado e o país.
A presidente da Alap, Alliny Serrão, destacou a importância da sanção da lei e a presença dos três poderes no evento. Ela ressaltou que a lei assegura que os autores de crimes contra mulheres sejam responsabilizados e enfatizou o trabalho do governador Clécio Luís e das secretárias de Assistência Social, Aline Gurgel, e das Mulheres, Adrianna Ramos, afirmando que as ações dessas secretarias são perceptíveis no dia a dia.
A caminhada deste domingo é um grito de socorro e uma chamada à ação. Como enfatiza Beth Pelaes, “em memória da minha irmã Daniella Pelaes e de todas as mulheres que perderam suas vidas para o feminicídio. Nossa luta é por justiça e por um futuro em que todas possam viver sem medo”.
