A regra estabelece que o voto é facultativo apenas para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. No caso de quem atinge a maioridade entre os turnos, a obrigatoriedade passa a valer apenas na segunda etapa da votação.
Para participar do processo eleitoral, é necessário ter realizado o alistamento eleitoral, ou seja, possuir título de eleitor e estar em situação regular junto à Justiça Eleitoral.
Jovens de 17 anos que desejam votar nas eleições deste ano devem ficar atentos aos prazos para solicitar o primeiro título:
- A solicitação on-line deve ser feita até 6 de abril, pois será necessário comparecer posteriormente para a coleta da biometria;
- Quem preferir solicitar diretamente nos cartórios ou postos da Justiça Eleitoral poderá fazê-lo até 6 de maio;
- Em 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e diversos serviços ficarão suspensos até após as eleições;
- O pedido do título pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, no menu “Título Eleitoral”, na opção “Tire seu título eleitoral”.
As Eleições Gerais de 2026 terão o primeiro turno no dia 4 de outubro. Caso haja necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
