A reunião ocorreu logo após a aprovação, na terça-feira (10), do Projeto de Lei nº 5.874/2025 pelo Senado Federal. A proposta, relatada por Randolfe, cria novos cargos públicos federais e beneficia cerca de 270 mil servidores em todo o país. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o Amapá, o principal impacto do projeto é a reabertura do prazo para adesão à transposição, permitindo que servidores que perderam o prazo anterior possam migrar para o quadro da União.
Durante a audiência com a ministra, o senador também destacou um pacote de medidas voltadas à reestruturação das carreiras do serviço público federal, que deve beneficiar diretamente 21 categorias com atuação no estado.
Segundo Esther Dweck, o governo federal trabalha na reorganização da portaria que regulamenta a transposição, com o objetivo de tornar o processo mais simples, transparente e com maior segurança jurídica para os servidores.
Com a sanção presidencial prevista para os próximos dias, o novo prazo de adesão deverá variar entre 30 e 80 dias, período em que os servidores poderão apresentar documentação para regularizar sua situação funcional.
Randolfe também informou que, a partir da próxima semana, deverá ser publicada uma nova ata para atender o chamado grupo 992, formado por servidores que aguardam análise no processo de transposição.
De acordo com o senador, mais de 5 mil amapaenses já foram efetivados no quadro da União nos últimos anos, e a expectativa é que novos grupos sejam contemplados nas próximas etapas do processo.
“Nunca é demais lembrar: o governo Lula e a ministra já efetivaram mais de 5 mil amapaenses. O governo anterior passou só oitocentos”, enfatizou Randolfe, projetando que “se a sua hora não chegou, daqui a pouco vai chegar”, completou.
