O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, a partir de substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
A proposta define misoginia como a conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres e passa a enquadrar esse tipo de prática na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). Com isso, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Atualmente, casos de misoginia são tratados como injúria ou difamação, com penas mais brandas, previstas no Código Penal. A relatora argumenta que a mudança busca corrigir essa distorção e dar maior rigor à punição.
Para evitar conflitos legais, o texto também delimita que o Código Penal seguirá tratando apenas da injúria no contexto de violência doméstica e familiar, enquanto a misoginia passa a ser considerada crime mais grave.
Durante a votação, Soraya destacou a urgência da medida diante do cenário de violência contra mulheres no país, citando milhares de casos de tentativas de feminicídio registrados recentemente. A senadora também alertou para a atuação de grupos que disseminam ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais.
“O ódio contra as mulheres não é abstrato, é crescente e tem consequências reais. Precisamos dar uma resposta firme a essa realidade”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou apoio à proposta.
“Na condição de presidente do Senado, não voto, salvo em caso de empate. Mas deixo registrado que votaria, sim, em defesa das mulheres, acompanhando o relatório da senadora”, declarou.
Se aprovado na Câmara, o projeto poderá representar um avanço na legislação brasileira no combate à violência de gênero.
