A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Mário Euzébio Mazurek e será destinada exclusivamente a magistrados e magistradas de carreira.
As inscrições poderão ser realizadas no prazo de três dias, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amapá.
Para participar, os candidatos devem ser juízes de Direito de Entrância Final e atender aos requisitos previstos na legislação, como integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade, possuir pelo menos dois anos de exercício na Entrância Final, não ter processos em atraso sem justificativa legal, apresentar certidões que comprovem a inexistência de punições disciplinares nos últimos 12 meses e não estar afastado das funções por processo administrativo ou criminal.
Após o encerramento das inscrições, a Corregedoria-Geral de Justiça fará a análise da regularidade dos serviços prestados pelos inscritos. A decisão final caberá ao Tribunal Pleno Administrativo, em sessão pública.
Durante a mesma sessão, os desembargadores aprovaram, por unanimidade, proposta do desembargador Agostino Silvério Júnior para que, no dia 29 de julho, sejam realizados os julgamentos das promoções ao desembargo pelos critérios de antiguidade e merecimento. A vaga por merecimento foi aberta com a aposentadoria do desembargador Gilberto Pinheiro.
Segundo o presidente do TJAP, a recomposição do quadro de desembargadores é necessária para garantir a continuidade da prestação jurisdicional.
“Neste próximo mês, precisamos, de fato, reforçar os nossos quadros, pois perdemos, por aposentadorias, nos últimos meses, o nosso decano, desembargador Gilberto Pinheiro, e o desembargador Mário Mazurek, que fazem muita falta. Quem ascender ao desembargo reforçará as posições desse Tribunal para que nós possamos continuar a fazer justiça e entregar a prestação jurisdicional com segurança à nossa população”, afirmou Jayme Ferreira.
