Governo do Amapá abre consulta pública para novas concessões florestais

O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 10, a consulta pública para uma nova etapa das concessões florestais estaduais — a primeira iniciativa desse tipo conduzida pelo Estado. Ao todo, serão destinados 607 mil hectares da Floresta Estadual do Amapá para manejo sustentável, distribuídos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), abrangendo áreas nos municípios de Porto Grande, Pracuúba, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.
Foto: Arquivo/GEA
Foto: Arquivo/GEA

O projeto é resultado de uma parceria estratégica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representa um novo marco na gestão florestal brasileira. Os contratos terão duração de 30 anos e as empresas concessionárias deverão adotar práticas de manejo sustentável, aliando o uso racional dos recursos naturais à proteção da biodiversidade e à inclusão social de comunidades tradicionais.

“O lançamento de hoje é um importante avanço do Governo do Estado, com foco no desenvolvimento sustentável, na conservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população, principalmente para quem vive na floresta, com atenção especial a povos tradicionais, ribeirinhos e originários”, destacou Taisa Mendonça, secretária de Estado do Meio Ambiente.

A estimativa é que as concessões gerem entre 1.500 e 2 mil empregos diretos, além de outros postos indiretos, podendo chegar a mais de 6 mil empregos no total. A arrecadação anual prevista ultrapassa R$ 40 milhões, valor que será revertido em investimentos para o estado e para os municípios onde as áreas de manejo estão localizadas.

Todos os documentos técnicos que embasam o edital — como inventários florestais, caracterização das UMFs e indicadores socioambientais — estão disponíveis para consulta no portal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A sociedade civil, pesquisadores, comunidades tradicionais, setor produtivo e demais interessados podem enviar sugestões e contribuições durante o período da consulta pública, reforçando a transparência e a participação social no processo.

Confira o cronograma das audiências públicas:

  • 10 de julho: Início da consulta pública
  • 11 de agosto: Audiência pública em Macapá
  • 14 de agosto: Audiência pública em Porto Grande
  • 15 de agosto: Audiência pública em Tartarugalzinho
  • 18 de agosto: Audiência pública em Oiapoque
  • 26 e 27 de agosto: Reunião do Conselho Gestor da FLOTA
  • 29 de agosto: Encaminhamento dos produtos técnicos aos órgãos de controle

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