A programação contará com dois painéis: o primeiro, “Responsabilidade Fiscal, Direitos Sociais e Orçamento Público”, com Flávio Dino e Marco Buzzi; e o segundo, “Defensoria Pública e Justiça”, apresentado pelo ministro Afrânio Vilela.
A Revista da Defensoria Pública do Amapá foi criada para incentivar a pesquisa e o debate acadêmico sobre direitos humanos e justiça social. Nesta edição, foram selecionados 20 dos 77 artigos submetidos, e todos os autores receberam premiações que somam R$ 75 mil em incentivo à ciência.
O primeiro lugar foi conquistado por Ricardo Pereira da Silva, pesquisador da Universidade de São Paulo, com o artigo “Violência epistêmica e racismo institucional: As imposições sobre a subjetividade negra no campo acadêmico militante”. O segundo lugar ficou com o defensor público Adriano Souto Oliveira (PA), autor de “Desafios à implementação da Resolução CNJ 510/2023”, e o terceiro, com a defensora pública do Amapá Victória Nunes de Almeida, com “Entre o crescimento e a justiça social: A Defensoria Pública como resposta democrática”.
