A iniciativa faz parte de uma missão institucional da DPE-AP em uma das regiões mais remotas da Amazônia, onde muitas pessoas permanecem anos sem registro civil, o que impede o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
O defensor público Gustavo Siqueira, responsável pela entrega, ressaltou que a certidão é o primeiro passo para que os indígenas tenham seus direitos reconhecidos.
“Com o registro civil, a pessoa passa a ser oficialmente cidadã, podendo emitir CPF, RG, título de eleitor e ter acesso a atendimento médico, educação e demais direitos”, explicou.
Suzana Ribeiro, da Funai, destacou a importância da ação para superar as dificuldades logísticas enfrentadas pela população indígena.
“O deslocamento até os pontos de atendimento é complexo, e essa iniciativa garante que essas pessoas tenham seus direitos assegurados e reconhecidos formalmente”, afirmou.
As certidões serão oficialmente entregues às famílias no dia 20 de novembro, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a cidadania e a inclusão de comunidades tradicionais do Amapá.
