O PETRO MACAPÁ cria um ambiente favorável para atrair empresas, gerar empregos e impulsionar o crescimento industrial, tecnológico e logístico do município, integrando Macapá ao novo ciclo energético da Amazônia.
“Macapá se prepara para ser a capital do petróleo. Para isso, estamos criando condições reais de desenvolvimento, com incentivos fiscais e exigência de contratação de mão de obra local, qualificação profissional e responsabilidade social e ambiental. Vamos atrair grandes empresas, gerar mais empregos e construir um futuro com oportunidades para quem vive aqui”, destacou o prefeito.
A iniciativa prevê incentivos fiscais, como a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dentro dos limites federais, e estabelece contrapartidas que priorizam a contratação de mão de obra local, a capacitação profissional e investimentos sociais.
Além de fortalecer setores ligados diretamente ao óleo e gás, o projeto também abre espaço para tecnologias de energia limpa, inovação, biocombustíveis e eficiência energética, preparando Macapá para os desafios da transição energética global.
Outro ponto de destaque é a integração entre a economia urbana e as economias ribeirinha, pesqueira, extrativista e tradicional, reforçando a relação entre desenvolvimento e respeito à diversidade sociocultural da Amazônia, ampliando oportunidades para diversos segmentos da população.
Com o PETRO MACAPÁ, a capital passa a se posicionar como um polo logístico e energético da região Norte, criando condições para receber investimentos de longo prazo, novas empresas e centros de inovação capazes de transformar o futuro econômico da cidade.
8 principais eixos do PETRO MACAPÁ
• Incentivos para atrair empresas
O programa cria condições favoráveis para que novas empresas se instalem na cidade, movimentando a economia, ampliando investimentos, gerando empregos e fortalecendo o comércio e os serviços locais.
• Redução de impostos (benefícios fiscais)
Empresas que aderirem ao programa podem receber redução de impostos como IPTU, ISS e ITBI, tornando Macapá mais competitiva e atrativa para novos negócios.
• Formação e qualificação profissional
O programa incentiva diretamente a qualificação da mão de obra local, garantindo oportunidades de cursos, treinamentos e especializações para que os moradores ocupem os novos empregos gerados na cidade.
• Incentivo à inovação, pesquisa e tecnologia
O PETRO MACAPÁ estimula investimentos em soluções tecnológicas, pesquisa, energias renováveis e práticas sustentáveis, reduzindo impactos ambientais e promovendo modernização.
• Compras de fornecedores locais (mínimo de 30%)
As empresas participantes deverão adquirir pelo menos 30% de seus bens e serviços de fornecedores instalados em Macapá, fortalecendo a economia local e ampliando renda para pequenos e médios empreendedores.
• Sustentabilidade e energia limpa
O programa exige práticas ambientais responsáveis e incentiva o uso de energias renováveis, reciclagem e redução de resíduos. Também facilita o licenciamento ambiental, reduzindo burocracias sem comprometer o controle.
• Simplificação do licenciamento e redução da burocracia
O município estabelecerá um sistema mais ágil para licenças, autorizações e alvarás, facilitando a instalação de empresas e reduzindo o tempo de espera para novos investimentos.
• Planejamento para o futuro energético da cidade
O conjunto de incentivos prepara Macapá para se tornar um polo energético da Amazônia, conectado às oportunidades da Margem Equatorial e estruturado para um desenvolvimento sustentável e de longo prazo.
