O ato marca o encerramento de um ano de intensas articulações entre as duas cidades e posiciona Macapá como uma nova fronteira promissora da indústria petrolífera no país, alinhada às oportunidades de exploração da Margem Equatorial do Amazonas.
A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio Laurindo Banha, durante o Encontro Técnico e Institucional que abriu a programação do dia. O momento contou com a presença dos vereadores macaenses Luciano Diniz, Ricardo Salgado e Leandra Lopes, que também participaram de palestras e compartilharam experiências sobre o modelo de desenvolvimento construído por Macaé ao longo das últimas décadas.
A nova legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do petróleo e gás no município. Para o prefeito Dr. Furlan, a sanção representa um marco histórico.
“Hoje é um dia emblemático para Macapá. A Lei Petro Macapá é fruto de muito diálogo, planejamento e cooperação. Estamos preparando nossa cidade para um novo ciclo de desenvolvimento, com responsabilidade e visão de futuro”, afirmou.
Entre os eixos estruturantes da lei estão:
- Capacitação e qualificação da mão de obra local;
- Atração de investimentos e incentivo à instalação de empresas do setor;
- Fortalecimento da infraestrutura urbana e logística;
- Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental nas ações públicas e privadas.
A programação da manhã incluiu três palestras conduzidas por representantes de Macaé. A vereadora Leandra Lopes apresentou a trajetória do município como capital nacional do petróleo. Já o vereador Luciano Diniz abordou “O lado B do desenvolvimento econômico”, discutindo desafios sociais e urbanos enfrentados pela cidade. Em seguida, Ricardo Salgado trouxe estratégias de diversificação econômica e superação de ciclos dependentes do petróleo.
Vereador há cinco mandatos, Luciano Diniz elogiou a maturidade institucional de Macapá.
“Ver Macapá se preparando com planejamento e aprendendo com os acertos e erros de Macaé é motivo de orgulho. A sanção da Lei Petro Macapá mostra que vocês estão no caminho certo para construir um futuro sólido e inclusivo”, ressaltou.
À tarde, a programação segue com reunião entre vereadores de Macapá e a comitiva macaense na Câmara Municipal, aprofundando o intercâmbio legislativo. À noite, o encontro será encerrado na Fecomércio Amapá, com diálogo entre representantes do setor produtivo e da sociedade civil.
A secretária municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), Marciane Costa, destacou o significado da etapa final da cooperação.
“Encerramos este ciclo com uma entrega concreta: uma lei que organiza, orienta e impulsiona o desenvolvimento do setor de petróleo e gás em Macapá. A troca com Macaé foi essencial para isso, e agora temos um marco legal alinhado à nossa realidade e às oportunidades que estão por vir”, afirmou.
A Cooperação Técnica Macapá–Macaé, assinada em junho de 2025, tem sido fundamental para a troca de conhecimentos e para a construção de políticas públicas que preparem a capital amapaense para os desafios e oportunidades da indústria petrolífera. Com a sanção da Lei Petro Macapá, o município se firma como um território pronto para avançar rumo a uma nova fase de desenvolvimento econômico.
