A sessão foi presidida pelo vereador Pedro da Lua (Partido Social Cristão – PSC) e contou com a presença de secretários municipais e parlamentares.
No primeiro ano do segundo mandato, a administração municipal reforça o modelo de gestão baseado no planejamento estratégico, na transparência e no rigor do controle das finanças públicas. Durante a mensagem, foi destacado que todos os investimentos realizados obedeceram aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como resultado, mais de 200 obras foram entregues em áreas como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana e urbanização.
O discurso ressaltou ainda que o desenvolvimento da capital vai além de indicadores numéricos, refletindo avanços concretos na qualidade de vida da população, na geração de empregos, no fortalecimento do ambiente de negócios, além do estímulo ao turismo e à economia criativa.
“Hoje, além de reafirmar nosso compromisso, também reconhecemos a capacidade de execução de recursos para o crescimento da nossa capital, fruto do planejamento técnico, da valorização das equipes, do fortalecimento da produção e do cumprimento rigoroso de metas assistenciais”, destacou o prefeito.
Ao encerrar a mensagem, o chefe do Executivo reafirmou o compromisso de manter a Prefeitura como instrumento de transformação e desenvolvimento de Macapá.
Confira os dados apresentados:
Saúde
• Execução de recursos federais (2024): R$ 298,17 milhões
• Atenção Primária à Saúde (PAP): R$ 178,17 milhões
• Média e Alta Complexidade (MAC): R$ 61,20 milhões
• Evolução do teto PAP + MAC: de R$ 25 milhões (2021) para mais de R$ 32 milhões (2025 – MAC)
• Cobertura da Atenção Primária: potencialmente 100%
• Equipes de Saúde da Família: 157
• Agentes Comunitários de Saúde (ACS): 651 – cobertura estimada de 76,83%
• Saúde Bucal: 78 equipes (40h) + 3 equipes (30h)
• Cobertura de Saúde Bucal: 57,77%
• Atendimentos realizados (até outubro de 2025): mais de 5 milhões (DataSUS)
• Estruturas estratégicas: Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes; Instituto Macapaense de Pediatria; Clínica Escola Coração Azul
• Clínica Escola Coração Azul: mais de 800 crianças com TEA atendidas
• Rede física: UBS novas, reconstruídas, reformadas e ampliadas
Educação
• Total de alunos (Censo Escolar 2024): 34.812 estudantes
• Ensino regular: 33.493
• EJA: 1.319
• Educação Infantil: 11.493
• Creches: 1.569
• Pré-escola: 9.924
• Ensino Fundamental (anos iniciais): 21.999
• Distribuição territorial: 85% urbana (29.661) e 15% rural (5.151)
• Escolas municipais: 104 unidades (2024) — eram 94 em 2020
• Projeção de matrículas (Censo 2026): mais de 36 mil alunos
• IDEB (anos iniciais – 2023): 5,3 (17ª capital do país)
• Crescimento no IDEB: entre as oito capitais que mais avançaram
• Média Brasil/Região Norte: 5,2
• SAEB – Língua Portuguesa: de 164,20 (2005) para 194,49 (2023)
• SAEB – Matemática: de 168,40 (2005) para 201,91 (2023)
• Nota média padronizada: de 4,16 para 5,35
• Taxa de aprovação (2024): 95,6%
• Média de alunos por turma (2024): 21,3
• Média por série (1º ao 5º ano): entre 20,8 e 21,8 alunos
