Os promotores de justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci, titulares das Promotorias de Defesa da Saúde, vêm conduzindo reuniões para apresentação de ações e resultados. O encontro mais recente ocorreu na terça-feira (7) e contou com a participação virtual de representantes do Ministério Público do Estado do Pará e da Secretaria de Saúde Pública do Pará, que compartilharam experiências exitosas no enfrentamento da doença.
Entre os participantes estiveram a promotora Érica Almeida de Sousa, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon/MPPA), o coordenador estadual da Doença de Chagas da Sespa, Eder do Amaral Monteiro, e a técnica da Vigilância Sanitária do Pará, Dorilea de Sena.
As reuniões buscam estruturar ações integradas entre órgãos como a Superintendência de Vigilância Sanitária (SVS), Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária (SMVS), Laboratório Central (Lacen), Associação de Batedores de Açaí e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá.
Atualmente, o surto está concentrado nos bairros Zerão, Universidade, Congós e Buritizal. Até o momento, foram registrados três óbitos — sendo dois confirmados por doença de Chagas — além de 11 casos diagnosticados.
Segundo a promotora Érica de Sousa, os resultados positivos no Pará estão ligados à implementação de um plano interinstitucional e à qualificação dos batedores de açaí. A promotora Fábia Nilci destacou a importância de adaptar experiências de estados com realidade semelhante à do Amapá.
Entre as medidas já definidas, estão em andamento capacitações e campanhas de conscientização voltadas à cadeia do açaí. Também estão previstas, a partir do dia 14 de abril, ações como treinamento de profissionais de saúde e agentes comunitários, realização de seminários para batedores de açaí, reorganização da vigilância municipal e intensificação das fiscalizações nos bairros mais afetados.
O Sebrae/AP informou que possui planejamento em execução para a cadeia produtiva do açaí, reforçando a necessidade de atuação conjunta entre as instituições. Já a SVS trabalha na elaboração de uma nota técnica sobre manejo clínico da doença, que deve ser divulgada ainda esta semana, além de promover capacitações para identificação precoce dos casos.
Para os promotores, a fiscalização e a conscientização são medidas fundamentais para conter a doença. O MP-AP seguirá acompanhando as ações até que os riscos sejam reduzidos, reforçando a responsabilidade dos produtores e a importância de os consumidores adquirirem açaí de estabelecimentos regularizados.
