As inscrições começam no dia 13 de outubro, às 16h, e seguem até 13 de novembro, também às 16h, no horário de Brasília e ser feitas no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 358,77 e deverá ser paga até 16 de novembro. Os pedidos de isenção podem ser feitos até as 16h do dia 15 de outubro.
Para participar, é necessário ter sido habilitado no Exame Nacional da Magistratura (Enam) e apresentar o certificado no momento da inscrição. As inscrições serão realizadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas, conforme os percentuais estabelecidos no edital.
O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva seletiva, provas escritas discursiva e de sentenças, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva terá 100 questões e está prevista para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá. Já as provas escritas têm aplicação prevista para os dias 11 e 12 de abril de 2027.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. A realização do certame busca reforçar o quadro da magistratura e atender à demanda das unidades de primeiro grau do Judiciário amapaense.
