Coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP), a fiscalização verificou mais de 5 mil produtos, entre brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos e cadeiras para alimentação infantil.
A operação foi realizada antes do período de aumento nas vendas de produtos para crianças, devido ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. O objetivo foi retirar do mercado artigos irregulares ou sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que atesta o cumprimento das normas brasileiras de segurança e qualidade.
Os produtos apreendidos permanecem sob responsabilidade do Ipem-AP até que os estabelecimentos notificados apresentem, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem a origem dos itens. A partir da documentação, o órgão poderá identificar fabricantes, fornecedores ou distribuidores responsáveis.
Os estabelecimentos também podem responder a processos administrativos e apresentar defesa. Após a análise, o setor jurídico do Ipem-AP definirá a penalidade aplicável, que pode variar de advertência a multa.
