Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de levar a proposta ao plenário, respeitando o rito regimental. Segundo ele, cada senador deverá decidir sobre a matéria com liberdade e consciência.
A PEC está em discussão no Senado após avançar na Câmara dos Deputados. O texto prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Pelo regimento da Casa, após a votação em primeiro turno, a proposta ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno. Com isso, a tramitação poderá ser concluída ainda em outubro.
A proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os parlamentares ainda podem apresentar novas emendas durante a discussão em plenário.
COMUNICADO
Pautei para quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC 221, de 2019, que trata do fim da escala 6×1.
Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção.
O Senado segue trabalhando pelos brasileiros.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Fonte: Agência Senado
