O evento, que também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministros de Estado e representantes de importantes entidades municipais, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), teve como tema principal o fortalecimento da gestão local.
Em seu discurso, Alcolumbre enfatizou a importância de garantir que prefeitos e prefeitas tenham maior autonomia na gestão dos recursos, destacando que o momento é crucial para os municípios brasileiros. “Precisamos reafirmar nosso compromisso com o fortalecimento da gestão local e com o desenvolvimento das cidades”, afirmou.
O presidente do Congresso também ressaltou que os temas abordados durante o encontro envolvem demandas urgentes, como a sustentabilidade fiscal das prefeituras e a melhoria das políticas públicas essenciais. Ele destacou a responsabilidade do Congresso em promover soluções legislativas que assegurem melhores condições de financiamento e gestão para os municípios.
Alcolumbre reforçou ainda a necessidade de um pacto federativo mais equilibrado, defendendo a descentralização dos recursos da União para que cheguem de forma mais eficiente às administrações municipais.
Entre as principais pautas discutidas, esteve a PEC da Sustentabilidade Fiscal (PEC 66/2023), que visa o equilíbrio fiscal das prefeituras, e a regulamentação da Reforma Tributária, com a participação dos municípios no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Alcolumbre concluiu reafirmando o compromisso do Congresso Nacional com os municípios e destacando a importância do diálogo contínuo para o fortalecimento das gestões locais. “Fortalecer os municípios é fortalecer o cidadão. Nosso compromisso é garantir que prefeitos e prefeitas tenham condições reais de atender suas comunidades”, finalizou.
O ‘Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas’ segue até o dia 13 de fevereiro.
