Em nota, Alcolumbre ressaltou que recebe a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com respeito institucional e destacou que cada Poder deve atuar dentro de suas competências, preservando o equilíbrio entre as instituições.
Segundo ele, a análise do nome de Messias ocorrerá no momento adequado, garantindo a todos os senadores total liberdade para examinar e votar a indicação. O presidente Lula escolheu Jorge Rodrigo Araújo Messias na última quinta-feira (20) para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente. Messias, de 45 anos, é servidor de carreira da AGU, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Para assumir o cargo no STF, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde precisará da aprovação da maioria dos 27 integrantes do colegiado. Em seguida, o nome será analisado pelo Plenário do Senado, que exige ao menos 41 votos favoráveis. A data da sabatina ainda não foi definida.
Confira a nota:
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
Fonte: Agência Senado
