A decisão busca ampliar a assistência humanitária, garantir o abastecimento de água, proteger comunidades vulneráveis e reforçar a prevenção e o combate aos incêndios em vegetação. A coordenação das ações ficará a cargo do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado.
Segundo o governo, entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, o Amapá registrou 798 focos de calor, contra 245 no mesmo período de 2025, um aumento de aproximadamente 225%. A estiagem também tem provocado dificuldades de acesso à água, comprometido a segurança alimentar e afetado a mobilidade fluvial de comunidades rurais e ribeirinhas. A estimativa é de que cerca de 91 mil pessoas tenham sido afetadas.
Clécio Luís afirmou que o decreto permitirá ampliar o atendimento às populações atingidas e fortalecer as ações de enfrentamento à estiagem, que se agravou com a redução das chuvas.
Operação de combate aos incêndios
Por meio da Operação Amapá Verde 2026, o Corpo de Bombeiros mobiliza 81 militares, 14 viaturas e 12 bases operacionais para prevenir e combater incêndios em diferentes regiões do estado.
De acordo com o governo, desde agosto foram realizadas 611 operações preventivas e 376 ações de combate aos focos de incêndio.
Antes da medida estadual, os municípios de Cutias, Tartarugalzinho e Amapá já haviam decretado emergência em âmbito municipal por causa da estiagem.
Com o decreto, o Estado poderá intensificar medidas de resposta, incluindo distribuição de água potável, assistência alimentar, atendimento à saúde e apoio logístico às comunidades isoladas. O governo também solicitou o reconhecimento federal da situação de emergência.
