Diariamente, 62 jovens são assassinados no Brasil, revelando uma dinâmica que desafia as autoridades na luta contra a cooptação de novas gerações pelo crime organizado e a consequente vitimização de grupos mais jovens. Em 2022, quase metade (49,2%) dos 46,4 mil homicídios registrados no país teve como vítimas pessoas entre 15 e 29 anos.
Este cenário é evidenciado pelos dados divulgados na mais recente edição do Atlas da Violência, relatório produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Atlas é elaborado a partir de uma parceria entre o Ipea e o FBSP e tem como base de dados os números apresentados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.
Estatísticas Reveladoras
Em 2022, de cada cem mortes de jovens no Brasil, um terço (34) ocorreu por homicídio – a maioria delas por arma de fogo. Quando se considera a série histórica dos últimos onze anos (de 2012 a 2022), foram 321,4 mil vítimas entre 15 e 29 anos de violência letal no país. A maioria dessas vítimas são homens negros.
“A violência que atinge esses jovens é alarmante. Especialmente jovens periféricos, pretos e pardos, que são aliciados pelo crime organizado, evadem da escola muito cedo e não encontram oportunidades no mercado de trabalho,” destaca Samira Bueno, doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenadora do Atlas e diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Uma taxa de homicídios de 21 para cada 100 mil pessoas já é alta, mas quando analisamos especificamente homens jovens, essa taxa é quatro vezes maior, chegando a 86,7,“ completou Samira.
Interiorização do Crime
Além do número expressivo de homicídios, destaca-se a migração do crime organizado para fora das grandes capitais. “O crime organizado está presente até em pequenas cidades do interior, com jovens atuando no narcotráfico. Este perfil é predominantemente composto por homens jovens, pretos e pardos,” acrescenta a pesquisadora. Pesquisas recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o narcotráfico está se interiorizando para consolidar rotas de cocaína e estabelecer novos mercados consumidores. Há vinte anos, essa violência era característica das grandes capitais.
As causas da escalada da violência desde 2016 estão relacionadas ao conflito entre as duas maiores organizações criminosas do país, o PCC e o Comando Vermelho. Ambos, originários do Sudeste, expandiram-se para outras regiões, colaborando com grupos locais do narcotráfico. Entre 2012 e 2018, o PCC acelerou sua expansão, recrutando cerca de 18 mil novos membros, principalmente fora de São Paulo, intensificando o conflito com o Comando Vermelho.
O Atlas da Violência aponta um crescimento expressivo na taxa de homicídios juvenis em estados como Piauí (64,6%), Bahia (23,5%) e Amazonas (19,5%) em 2022. Já as unidades federativas que apresentaram maior redução na taxa de homicídios de jovens foram Distrito Federal, São Paulo e Goiás, com quedas de 72,1%, 58,9% e 49%, respectivamente.
Taxas de letalidade juvenil: Amapá é o segundo
Em outro levantamento, desta vez realizado em 2022, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, registrou 47.508 Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2022, conforme revela o ABSP. A taxa de 23,4 casos por 100 mil habitantes representa uma queda de 2,4% em comparação a 2021. Contudo, 76,5% das vítimas eram negras, destacando um profundo recorte racial. “Negros são o principal grupo vitimado pela violência, independentemente do tipo de ocorrência, representando 83,1% das vítimas de intervenções policiais”, aponta o documento.
Na pesquisa do ABSP em 2022, referente a 2021, as regiões Norte e Nordeste continuavam a apresentar os estados mais violentos. O Amapá liderava com uma taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional. A Bahia seguia com 47,1 por 100 mil, e o Amazonas registrava 38,8 por 100 mil. Vinte estados ultrapassam a média nacional, enquanto São Paulo (8,4), Santa Catarina (9,1) e Distrito Federal (11,3) possuem as menores taxas.
São Paulo apresentou a menor taxa de letalidade para a faixa etária em 2022 (10,8), seguido de Santa Catarina (13,3) e Distrito Federal (19,3). Em contrapartida, os maiores indicadores foram observados na Bahia (117,7), Amapá (90,2) e Amazonas (86,9). “A Bahia precisa repensar suas políticas de segurança, pois sustenta taxas muito superiores à média nacional,” alerta Samira. “Estados vizinhos, como a Paraíba, têm implementado políticas focalizadas e obtido resultados melhores”.
Voltando ao Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira, 18, o Amapá e o Amazonas dividem o título de estados com a maior cobertura vegetal do país (95%), mas estão praticamente empatados também na letalidade da juventude. Contrastes que são, lamentavelmente, o exemplo cabal de que a base da sociedade, ou seja, as periferias (praticamente todas dominadas pelo crime organizado) e as comunidades mais isoladas de um Brasil que é um país-continente, onde a estrutura básica de assistência governamental dificilmente atende a estas pessoas.
José Rodrigues de Lima Neto secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp), afirmou que “O Amapá enfrenta uma taxa alarmante de homicídios juvenis, e estamos intensificando o uso de tecnologia e aprimorando a coordenação entre as diferentes forças de segurança do estado,” declarou o secretário. Além disso, ele destacou a importância de programas sociais que possam oferecer alternativas positivas para jovens em situação de risco, prevenindo sua cooptação pelo crime organizado.
Neto também mencionou a necessidade de fortalecer a educação e criar mais oportunidades de emprego para os jovens amapaenses. “É crucial que proporcionemos um ambiente onde os jovens possam enxergar um futuro fora da criminalidade,” acrescentou.
Vitimização de Negros
Em 2022, a vitimização de pessoas negras (soma de pretos e pardos) em homicídios correspondeu a 76,5% do total de homicídios registrados no país. Foram 35,5 mil vítimas, com uma taxa de 29,7 homicídios para cada 100 mil habitantes desse grupo populacional. Em comparação, a taxa de homicídios entre pessoas não negras – brancas, indígenas e amarelas – foi de 10,8, com 10,2 mil homicídios em números absolutos. Para cada pessoa não negra assassinada no Brasil, 2,8 negros são mortos, exibindo a necessidade urgente de políticas públicas direcionadas.
Anos de vida perdidos
O Atlas também aponta que os 321,4 mil homicídios de jovens entre 2012 e 2022 resultaram em uma perda de 15,2 milhões de Anos Potenciais de Vidas Perdidas (APVPs). Acidentes, a segunda causa mais frequente, resultaram em 7,5 milhões de anos perdidos, enquanto suicídios totalizaram 1,7 milhões de anos desperdiçados. “Cada uma dessas vidas ceifadas prematuramente poderia ser produtiva. Com políticas públicas eficazes, é possível reduzir essa violência evitável,” ressalta Samira Bueno, coordenadora do Atlas.
No período analisado, armas de fogo foram responsáveis pela maior parcela de anos perdidos, retirando 12,4 milhões de anos da juventude brasileira. Em seguida, vêm os homicídios causados por instrumentos perfurantes, como facas, e por objetos contundentes, como pedaços de madeira.
O método utilizado pelos pesquisadores considera a expectativa de vida de 70 anos, comparando-a com a idade ao morrer de cada indivíduo. Quanto mais cedo ocorre a morte, maior é o impacto no indicador de anos de vida perdidos.
