Assembleia Legislativa do Amapá aprova Moção de Repúdio a projeto de deputado de São Paulo contra exploração de petróleo na Margem Equatorial

O plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, nesta quarta-feira (23), uma Moção de Repúdio, em regime de urgência, contra o Projeto de Lei nº 1.725/2025, de autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). A proposta veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial da Amazônia e prevê ainda um plano de transição com prazos para o encerramento das atividades já existentes, requalificação de trabalhadores e estímulo a fontes de energia renovável.
Foto: Dircom/Alap
Foto: Dircom/Alap

A iniciativa do parlamentar gerou forte reação entre os deputados estaduais do Amapá, que destacam o potencial estratégico da Margem Equatorial para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Eles defendem que a exploração de petróleo pode impulsionar a geração de emprego e renda, atrair investimentos em infraestrutura e aumentar a arrecadação pública, beneficiando diretamente a população local.

Na justificativa da Moção de Repúdio nº 0111/2025, os parlamentares argumentam que a atividade pode ser realizada com segurança e responsabilidade ambiental, utilizando tecnologia de ponta e seguindo rígidos padrões internacionais. Citam ainda que a Petrobras tem capacidade técnica e regulatória para conduzir essas operações com excelência, como já ocorre em outros países.

A Alap reforça que vem promovendo um debate transparente sobre o tema, com a realização de audiências públicas e técnicas, incluindo escutas no município de Oiapoque durante o processo de licenciamento ambiental. Para os deputados, é inaceitável qualquer tentativa de deslegitimar o debate ou impor barreiras que bloqueiem o futuro do povo amapaense.

“O Amapá já é o Estado mais preservado do Brasil. O que se busca agora é equilíbrio: proteger a natureza, sim, mas também garantir emprego, renda e qualidade de vida para quem aqui vive”, diz um trecho da moção. Os deputados também alertam que propostas como a de Ivan Valente ignoram o direito das populações amazônidas de decidir seu próprio destino.

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