A COP (Conference of the Parties) é o principal fórum internacional sobre mudanças climáticas, reunindo anualmente, desde 1995, líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil.
Segundo a proposta aprovada, durante o evento os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais.
O relator da matéria, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação. “Não é uma novidade no Brasil. Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, lembrou.
Pelo texto, despachos e atos oficiais assinados pelo presidente da República e por ministros de Estado durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém.
O Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, definindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
