25 de julho de 2024

Cassação de Kaká e Sonize Barbosa pode provocar um Tsunami no PL

T.R.E forma maioria para cassar os mandatos de Kaká e Sonize Barbosa e pode provocar uma reviravolta no cenário político do Amapá.


A minirreforma eleitoral para o pleito de 2022, estabeleceu uma nova regra para obtenção de vagas aos cargos proporcionais. Pelo novo critério, para disputar as vagas aos cargos de deputados federais e estaduais, o partido ou federação teriam que obter o quociente eleitoral ou pelo menos 80% do quociente eleitoral.

No Amapá, os números foram os seguintes, segundo relatório de totalização do Tribunal Superior Eleitoral:

Cargo: Deputado Federal

Quociente eleitoral:​​​ 52.877
80% do Quociente eleitoral: ​42.301

No Estado do Amapá somente três legendas conquistaram vagas ao cargo de deputado federal, a saber:

PDT​​: 64.888
PL​​: 48.841
MDB: ​​45.697

Com a cassação da parlamentar Sonize Barbosa, que obteve nominalmente 9.200 votos, a pergunta que surge é: essa votação nominal será considerada nulo?

Essa dúvida foi submetida ao Tribunal Superior Eleitoral pelo PSL.

A jurisprudência do TSE é no sentido de que “constitui efeito da decisão de procedência a anulação dos votos dados ao candidato cassado” (TSE, AgRMS 3.649, relator Ministro César Peluso).

A prevalecer essa compreensão, sem os votos nominais de Sonise Barbosa, o PL passaria a ter 39.641, sem atingir o patamar mínimo de 80% do quociente eleitoral.

QUEM ENTRA, QUEM SAI?

Dessa forma, as três vagas atualmente ocupadas pelo PL:

  • Vinicius Gurgel
  • Sonize Barbosa
  • Silvia Nobre Lopes

Passariam aos candidatos:

  • Evandro Costa Milhomen (PDT, 6.570 votos)
  • Alba Nize Colares Caldas (PDT, 5006 votos)
  • José Mauro Secco (MDB, 3.878 votos)

No âmbito estadual, a perda seria menor: sairia Kaká Barbosa (PL) e entraria Arnobio Flexa do PODEMOS, que herdaria a vaga, pelo melhor média de sobra, depois da exclusão da votação nominal de Kaká Barbosa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política de Privacidade

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar o conteúdo. Mais detalhes na Política de Cookies em nossa Política de Privacidade.