Clécio Luís defende autonomia tributária e incentivos fiscais para o Amapá e Amazônia no Fórum de Governadores

Na 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada na quinta-feira, 28, em Brasília, o governador do Amapá, Clécio Luís, reforçou a necessidade de autonomia na gestão tributária pelos estados, além de pleitear a preservação e o aprimoramento dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana e da Zona Franca Verde.
Foto: Paulo H. Carvalho/Divulgação
Foto: Paulo H. Carvalho/Divulgação

“Peço o apoio dos colegas governadores para manter o que já está previsto em legislação e aprimorar os benefícios das áreas de livre comércio e da Suframa, especialmente para os estados da Amazônia, que enfrentam dificuldades de infraestrutura e para atrair empresas. Não buscamos ampliação, mas sim a manutenção e o aprimoramento desses benefícios”, enfatizou Clécio Luís.

Reforma tributária em debate

Outro ponto defendido pelo governador foi a substituição tributária como forma eficiente de arrecadação, garantindo que todos os elos da cadeia econômica contribuam de maneira mais justa. A reforma tributária, tema central do encontro, foi apresentada por Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comsefaz, e pelo senador Eduardo Braga, ressaltando a urgência de simplificar o sistema nacional e resolver divergências para viabilizar sua implementação.

O encontro também abarcou debates sobre saúde, segurança e desenvolvimento social. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, propôs medidas para combater a criminalidade. Wellington Dias, da Assistência Social, detalhou estratégias contra a pobreza, enquanto a ministra da Saúde, Nísia Trindade, abordou desafios no financiamento e atendimento do SUS.

Foto: Paulo H. Carvalho/Divulgação
Foto: Paulo H. Carvalho/Divulgação

Sobre o Fórum

Criado como espaço de diálogo e cooperação, o Fórum Nacional de Governadores promove discussões sobre temas cruciais aos estados. Em suas edições anteriores, pautas como pacto federativo, segurança e distribuição de vacinas destacaram-se como prioritárias, fortalecendo o compromisso de articular soluções conjuntas para o país.

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