A edição 13 da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, um dos eventos mais importantes da regiao norte, essencialmente para a diplomacia, findou ontem, 13, mas o que foi debatido, convergido, alinhado, divergido e assegurado como garantia para a conjuntura socioeconômica fronteiriça, ainda persiste em fomentar mais confabulações, que, por óbvio, é um dos fins pretendidos pelo Governo do Amapá. Saúde pública e o bioma amazônico são uns dos temas que mais tiveram destaque durante o evento internacional.
SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA
O GEA vem alinhando com a Guiana Francesa uma cooperação técnica para aperfeiçoar os serviços de saúde na fronteira. Na CMT 2024, a temática foi profusamente discutida. Os debates se concentraram na estratégia número um, apresentada durante o Conselho do Rio Oiapoque em 2023, que se refere à retomada da Semana da Saúde na Fronteira. Outra medida que entrou na pauta, sugerida pelo Governo do Estado, foi a criação de um fluxo para atendimento de pacientes na fronteira entre Brasil e França.
“É essencial considerar a saúde, pois as doenças não respeitam fronteiras geográficas, vetores ou patógenos. Precisamos implantar uma ação integrada que seja eficaz no território, garantindo a saúde das pessoas, sejam elas da Guiana Francesa ou do Amapá. Estamos avançando para estabelecer protocolos e trabalhos conjuntos mais efetivos na região de fronteira,” destacou Cássio Peterka, superintendente de Vigilância em Saúde.
Os representantes dos dois países entendem que essa cooperação viabiliza projetos e fortalece o desenvolvimento de medidas efetivas para que a saúde seja mais eficiente nos dois lados da fronteira. Romain Brochard, diretor-adjunto da Agência Regional de Saúde da França, comentou:
“A cooperação transfronteiriça entre o Brasil e a Guiana Francesa enfrenta desafios significativos, especialmente na luta contra doenças tropicais, promoção da saúde, acesso ao cuidado e vacinação. Uma estratégia comum na área de saúde transfronteiriça pode melhorar a coordenação em epidemias e priorizar recursos em situações críticas, declarou.
BIODIVERSIDADE FRONTEIRIÇA
AMAZONIE TUCUJU – Após abordarem aspectos a respeito de uma possível cooperação em saúde pública, iniciou-se, entre especialistas em meio-ambiente e o poder público, possivelmente a temática mais relevante e inquietante da CMT 2024, a Amazônia. É senso comum que Brasil e Guiana Francesa possuem uma cobertura vegetal única e uma fauna e flora peculiares, uma vastidão verde a perder de vista. Só o Amapá, possui 95% de cobertura florestal intacta. Essa alta cobertura florestal não só protege uma biodiversidade rica e única, mas também sustenta os povos da floresta, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
E com uma área territorial de 142.470,762 km², surpreende com sua impressionante conservação. Mais de 72% do território está coberto por unidades de conservação federais e estaduais ou terras indígenas. São 19 unidades de conservação, incluindo 12 federais, cinco estaduais e duas municipais. A Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP) é um destaque entre as florestas públicas. Incrivelmente, o Amapá abriga quase todos os principais ecossistemas brasileiros: manguezais, cerrado, florestas de terra firme, florestas de várzea e florestas de igapó. Uma diversidade ecológica que desafia as expectativas!
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque: Uma Joia Amazônica
Vizinho da Guiana Francesa, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é um dos maiores parques de floresta tropical do mundo, abrangendo cerca de 3,8 milhões de hectares. Criado em 2002, o parque que é federal e é administrado pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), é um santuário de biodiversidade, abrigando inúmeras espécies de fauna e flora, muitas das quais ainda desconhecidas pela ciência.
O PARNA Tumucumaque é composto por montanhas cobertas por densa vegetação, rios cristalinos e uma rica variedade de ecossistemas. Este parque é essencial para a conservação da Amazônia, protegendo habitats críticos para espécies ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, o peixe-boi e diversas aves raras. A gestão do parque é desafiadora devido ao seu tamanho e localização remota, mas esforços contínuos de monitoramento e pesquisa, muitas vezes em parceria com organizações internacionais, têm sido fundamentais para preservar essa joia da Amazônia para as futuras gerações.
AMAZÔNIA GUIANAYSE – já a parte europeia da Amazônia, também possui seus predicados. Cerca de 90% de sua área total é coberta por florestas tropicais. Esse território vastamente arborizado faz do país ultramarino francês, uma das regiões com a maior proporção de cobertura vegetal do mundo.
O Escudo das Guianas, uma extensa formação geológica situada no norte da América do Sul, é uma das áreas de maior biodiversidade do planeta. Composto por partes da Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa e norte do Brasil (incluindo o Amapá), esse escudo é caracterizado por suas florestas tropicais exuberantes e quase intocadas.
A natureza guianense reina soberana e a civilização é apenas um sussurro distante. O país ultramarino francês possui diversas cachoeiras que, as olhando com o intuito de uma “terapia natural”, literalmente lava a alma. Ao sul da Guiana, a cachoeira Kaieteur derrama suas águas com um poder bruto que deixa qualquer um atônito. Com uma queda de 226 metros, esta cachoeira desafia as expectativas com seu volume e força, um espetáculo que faz os sentidos se aguçarem.
E então, há as quedas menos conhecidas, mas igualmente majestosas, como as Orinduik Falls, onde o rio Ireng se esparrama sobre rochas de quartzo rosa, criando um mosaico de cores e formas que só a natureza poderia pintar. Cada cachoeira nas Guianas Highlands é um testemunho do poder eterno e intransigente da Terra, uma lembrança de que, apesar de toda a nossa tecnologia e progresso, ainda somos meros espectadores na grande tapeçaria da vida selvagem.
Essas cachoeiras são mais do que meras atrações turísticas; são santuários de biodiversidade, guardiões de segredos ancestrais e fontes de sustento para as comunidades indígenas que vivem à sombra de sua magnificência. Explorar essas cascatas é mergulhar em uma aventura que desafia a lógica, abraça o caos e celebra a beleza crua e indomável do nosso planeta.
A região abriga uma infinidade de ecossistemas, como florestas de terra firme, florestas de várzea e manguezais. Considerado um dos biomas menos estudados do mundo, o Escudo das Guianas é essencial para a conservação da biodiversidade e para o estudo das mudanças climáticas e ecológicas globais.
A preservação e a conservação destas áreas que alimentam e fazem o mundo respirar, é fundamental, não apenas pela riqueza biológica, mas também pela proteção das comunidades que vivem e tiram seu sustento da Amazônia, os povos da floresta, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Iniciativas de cooperação internacional, como a aliança entre Brasil e França para a gestão sustentável de áreas protegidas na região, são passos importantes para garantir a conservação desse patrimônio natural inestimável.
Fernanda Colares, atual administradora do PARNA Tumucumaque, falou sobre projetos que ensejem a bioeconomia para o benefício entre ambos lados da fronteira. “Esses dois parques representam uma área significativa de proteção e conhecimento do biotivismo, conhecida como Escudo das Guianas, uma das menos estudadas do planeta. Existe uma lacuna de conhecimento sobre a área, que é também a mais protegida e intacta. Há um grande potencial de cooperação em projetos coletivos, tanto no monitoramento da biodiversidade quanto no desenvolvimento das comunidades indígenas e quilombolas que vivem na região,” comentou Fernanda.
Nos dois dias do evento em Macapá, houve abordagens sobre essas grandes possibilidades de cooperação e projetos que podem ter protocolos cooperativos comuns. Novos desafios foram discutidos, visando ações de campo que reflitam na proteção do território.
Pascal Vardon, diretor do Parque Amazônico da Guiana, enfatizou a compatibilidade entre os dois parques, apesar das diferenças e particularidades.
“Somos vizinhos, mas em breve seremos parceiros para trabalhar juntos. É uma vontade política dos presidentes Lula e Macron. A gestão dos parques é diferente, mas temos muitos pontos em comum, como espécies vivas, animais e vegetais idênticos, e pressões nos ecossistemas ligadas à atividade humana e mudanças climáticas. É interessante acompanhar essa evolução científica e prever como os ecossistemas florestais vão reagir e se adaptar às mudanças,” concluiu Vardon.
TEM SELO AMAPÁ, TEM QUALIDADE GENUINAMENTE AMAPAENSE
Durante as discussões sobre os principais temas da 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), o poder público amapaense apresentou a certificação do Selo Amapá, fortalecendo e gerando reconhecimento aos produtos fabricados no Amapá. A explanação foi conduzida pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, dentro do bloco de cooperação econômica transfronteiriça, respondendo uma das sete propostas listadas na 6ª reunião do Conselho do Rio, ocorrida em março de 2024, no Município de Oiapoque.
O objetivo da proposta do Conselho do Rio é conceder incentivo binacional para atestar a origem dos itens produzidos nas cidades às margens do Rio Oiapoque, agregando valor à produção e garantindo a livre comercialização dos produtos no Brasil e na França.
“O Selo Amapá é uma política pública do do Governo do Amapá que já certificou mais de mil produtos em todo o território. Estamos à disposição dos nossos irmãos franceses para contribuir com toda a expertise do processo de certificação do Selo, iniciando a certificação dos produtos da fronteira,” ressaltou Jurandil Juarez, diretor-presidente da Agência Amapá.
FUTURO FRANCO-BRASILEIRO (OU GUIANO-AMAPAENSE)
Para as próximas agendas, foram definidos cenários que serão desenvolvidos, iniciando com a questão do protocolo de monitoramento da biodiversidade. Também foi abordada a inclusão de mais unidades de conservação no cenário de cooperação, como a Floresta Estadual, a Floresta Nacional do Amapá, o Parque Nacional do Cabo Orange e o Parque Regional da Guiana, que protegem ecossistemas como os manguezais.
Há possibilidades de início de um diálogo para a gestão dos dois parques, grandes iniciativas para execução de projetos e busca de financiamentos, visando também o que pode ser apresentado na COP30 da Amazônia, que será em 2025, em Belém, no Pará.
