Durante participação no Fórum Norte e Nordeste, Acácio apresentou ao ministro Jader Barbalho Filho a urgência de ampliar os investimentos em moradias populares nessas localidades, que historicamente enfrentam maior carência de políticas públicas habitacionais.
Como resultado do diálogo, o Ministério das Cidades publicou a Portaria MCID nº 538, de 30 de maio de 2025, restabelecendo diretrizes para a contratação de empreendimentos habitacionais voltados especificamente para cidades de pequeno porte.
“Essa conquista reflete nosso compromisso com a dignidade das famílias brasileiras e com o desenvolvimento equilibrado do país”, destacou Acácio.
O deputado reforçou que seguirá acompanhando a aplicação dos recursos, com foco em garantir que os investimentos cheguem efetivamente às regiões que mais necessitam, promovendo moradia digna e redução das desigualdades no Amapá.
