A nova legislação é fruto do Projeto de Lei 1.730/2024, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), e teve parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
Em seu relatório, Arns destacou que o carnaval carioca ganhou força a partir de momentos históricos marcantes, como o surgimento do primeiro rancho carnavalesco em 1893 e o desfile inaugural das escolas de samba, em 1932. Para ele, o reconhecimento só se consolidou a partir de 1935, com o apoio do poder público, evidenciando a riqueza e a vitalidade da cultura negra na construção do evento.
O senador também ressaltou que o samba, ritmo símbolo do carnaval, tem origem nas tradições africanas e se desenvolveu por meio da fusão com elementos indígenas e europeus. “Essa mistura criou uma celebração única, que é hoje parte fundamental da identidade brasileira e motor da economia cultural do Rio de Janeiro”, afirmou.
Fonte: Agência/Senado
