Ao destacar a relevância do tema para a sociedade brasileira, o senador afirmou que a discussão será conduzida com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas, considerando os interesses dos trabalhadores e do setor produtivo.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, declarou.
A PEC 221/2019 propõe a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e encaminhada ao Plenário.
Por se tratar de uma alteração constitucional, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa.
Davi Alcolumbre ressaltou que o Senado buscará conciliar os diferentes interesses envolvidos na discussão.
“O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”, concluiu o presidente da Casa.
