A medida beneficia canais como TV Câmara, TV Senado, TV Justiça e rádios institucionais, que deixarão de pagar o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública.
O deputado comemorou a aprovação e ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a comunicação pública no Brasil.
“Estou muito feliz com mais essa conquista. A aprovação na CCJ é um passo fundamental para garantir que as TVs e rádios públicas possam expandir seu alcance, levando informação de qualidade e transparente para todos os lares brasileiros, sem os entraves financeiros que dificultam essa missão”, afirmou Acácio Favacho.
Segundo o parlamentar, o projeto também contribui para a democratização da informação, especialmente no contexto do Programa Digitaliza Brasil, que busca ampliar o acesso da população aos canais digitais.
O texto agora segue para apreciação no Plenário da Câmara. Caso seja aprovado, permitirá que as emissoras públicas realizem mais investimentos em conteúdo e tecnologia, representando uma mudança significativa na forma como operam.
