A abertura oficial será às 17h, com a Palestra Magna do filósofo e escritor Vladimir Safatle, intitulada “A Sociedade da Informação e o Sistema de Crises”. O evento contará com a presença de representantes de todos os Tribunais de Contas do país, autoridades públicas, especialistas e membros da sociedade civil.
Entre os destaques da programação estão nomes como o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o Ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira; o Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; e o Governador do Amapá, Clécio Luís.
Temas abordados no encontro incluem:
- Controle público como ferramenta de inovação e sustentabilidade
- Corregedoria preventiva e uso da tecnologia em processos correcionais
- Ouvidorias no enfrentamento ao assédio moral e sexual
- Governança pública com foco em equidade e resultados
- Compras públicas como instrumento de desenvolvimento local
- Transparência e controle social como pilares da democracia
- Integridade e ética no serviço público
O ENCCO 2025 será encerrado com a apresentação das Cartas de Compromisso elaboradas pelos grupos técnicos, consolidando diretrizes e propostas para a melhoria contínua das instituições públicas e o fortalecimento da relação com a sociedade.
O evento é uma realização conjunta do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, com o tema central: “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”.
A realização conta com parcerias do Governo do Estado do Amapá (GEA), Assembleia Legislativa (Alap), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público do Amapá (MP/AP), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Prefeitura Municipal de Afuá, Sebrae/AP e CEA Equatorial.
O evento ainda tem apoio de diversas entidades nacionais, incluindo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e Ordem dos Advogados do Amapá (OAB/AP).
