Podem participar do processo apenas pessoas jurídicas representantes de entidades ambientalistas, povos originários, comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e agricultores familiares. Será destinada uma vaga para cada segmento.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de formulário disponível no edital e envio da documentação exigida para o e-mail: coema.amapa@gmail.com. O envio completo dos documentos dentro do prazo é condição obrigatória para a validação da inscrição.
ACESSE O EDITAL E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AQUI
Os eleitos terão a missão de contribuir para o cumprimento da Política Estadual de Meio Ambiente, integrando um conselho composto por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, conforme estabelece o Novo Código de Governança Socioambiental.
Após a análise da documentação, será publicada a lista das entidades habilitadas no Diário Oficial e no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A eleição acontecerá no dia 23 de maio, das 8h às 12h, na Sala dos Colegiados, na sede da Sema, localizada na Avenida Mendonça Furtado, nº 53, Centro. A votação será aberta, e cada instituição terá direito a um voto, exercido exclusivamente por seu representante legal.
Eventuais recursos administrativos poderão ser encaminhados por e-mail, com justificativas e documentação comprobatória.
O resultado final será divulgado em até três dias após a votação, no Diário Oficial e no site da Sema.
Sobre o Coema
O Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima (Coema) é um órgão consultivo, normativo e deliberativo, presidido pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente. Tem como atribuições propor diretrizes para a política ambiental do estado e regulamentar temas de interesse ambiental, conforme a Lei Complementar nº 169/2025.
