Durante a programação, foram entregues 32 Títulos Definitivos de Terra, que somam 6,2 mil hectares, além de 70 Declarações de Reconhecimento do Direito de Posse, abrangendo 11 mil hectares — documentos emitidos pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras). Também foram concedidas sete Licenças Ambientais para o cultivo de soja, autorizando o uso de 5,4 mil hectares, emitidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
As medidas fazem parte de um conjunto de políticas públicas estruturantes, voltadas à regularização fundiária, garantia de segurança jurídica aos agricultores e incentivo à produção agrícola com responsabilidade ambiental. A meta é unir regularização, apoio técnico e melhoria da infraestrutura para o escoamento da produção, que este ano tem capacidade estimada em 42 mil toneladas de grãos.
