Uma das principais propostas discutidas foi a criação de uma nova Medida Provisória (MP) para incluir o Amapá entre os estados em situação de emergência devido à seca. Essa medida permitirá que pescadores artesanais e profissionais tenham acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, que este ano destina cerca de R$ 300 milhões para amparar pescadores em todo o país.
O ministro Waldez Goés explicou que o estado foi impactado tardiamente pela estiagem devido à sua localização na foz do rio Amazonas, o que acabou excluindo o Amapá do primeiro decreto emergencial. “Sugerimos a criação de um plano único para organizar as necessidades nas áreas afetadas, permitindo, no entanto, que múltiplos planos de trabalho sejam elaborados conforme os municípios forem inseridos no decreto de emergência. Dessa forma, a resposta às necessidades poderá ser dinâmica e, caso um município precise novamente de apoio após certo período, ele poderá ser incluído no decreto uma segunda vez”, disse Goés.
O governador Clécio Luís assinou na última semana um decreto de situação de emergência em todo o Amapá, que será adaptado às realidades específicas de cada município. “Conseguimos uma atuação preventiva e eficiente na questão das queimadas, mas a estiagem se intensificou nos últimos dias e isso fez com que os pescadores, agricultores e prefeituras nos procurassem para que tomássemos juntos as medidas para enfrentar esse período, que vai se estender até o fim do ano. Para isso, precisamos da complementação de dados dos municípios para que os benefícios possam chegar diretamente a quem precisa”, destacou o governador.
A Defesa Civil Estadual também prestará suporte técnico aos municípios que não possuem estrutura para conduzir avaliações detalhadas da situação. As informações levantadas serão encaminhadas ao Ministério da Pesca e ao Ministério da Previdência, assegurando que todas as ações estejam devidamente amparadas por lei.
